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Foto do escritorLucas Fontes

Evento sobre Cannabis Medicinal

Atualizado: 11 de dez. de 2023

Cannabis em Foco - o potencial da Cannabis no cuidado da saúde




O Green Thinking Project, juntamente com o CannabidiLaw, vão promover através do Zero Waste Lab POA, acontecerá no BioHub do TECNOPUC, um evento sobre cannabis medicinal.


A cannabis é uma planta utilizada para fins terapêuticos há milênios e seus efeitos vêm sendo reconhecidos por diversas culturas ancestrais e contemporâneas. Contudo, as evidências científicas sobre a eficácia e segurança dos potenciais usos terapêuticos da cannabis e de seus derivados ganharam volume somente nas últimas décadas. Mudanças nas regulações internacionais e nacionais têm contribuído para este avanço.


Em 2020, a Comissão de Drogas Narcóticas da ONU retirou a cannabis de sua lista mais restritiva (a Lista IV), a partir de recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A retirada da cannabis da lista significa que a planta deixou de ser considerada uma droga com alto potencial de abuso e sem qualquer valor terapêutico.


A alteração permite o reconhecimento das potenciais propriedades terapêuticas da cannabis e de seus derivados. O novo status possibilita uma mudança correlata das regulamentações nacionais dos países-membros que ratificaram os tratados vinculantes das Nações Unidas sobre o tema, como é o caso do Brasil. Vale ressaltar que a legislação brasileira em vigor (Lei 11.343/2006, atualizada pela Lei 13.840/2019) permite o uso médico e científico de todas as substâncias controladas pelos tratados internacionais, o que inclui a produção nacional de cannabis. Atualmente, dezenas de países em todos os continentes, incluindo o Brasil, regulam o uso terapêutico da cannabis e seus derivados.


No Brasil, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.


Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. Por aqui, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.


Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.


No Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica foi instalada na terça-feira (9/05/23) e é presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). É a primeira vez que a Assembleia Legislativa abriga um colegiado para discutir o tema da utilização da maconha com fins medicinais.


>> O que é Cannabis Medicinal?


É um dos remédios mais promissores no auxílio ao tratamento de uma série de doenças. Conhecida popularmente como maconha, esta planta contém CBD (cannabidiol) e THC (tetrahidrocanabinol), substâncias com alto poder terapêutico.


>> Quais transtornos e doenças ajuda a tratar?


Autismo, câncer, depressão, ansiedade, insônia, dependência química, mal de Parkinson, mal de Alzheimer, HIV, dores crônicas, esquizofrenia, fibromialgia, náuseas, artrite, asma, síndrome dedravet, síndrome de Tourette, Transtorno de Estresse Pós-traumático, esclerose múltipla, convulsões.

Fontes: Agência Câmara de Notícias, Fundação Oswaldo Cruz, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.


Objetivo


O objetivo do evento é reunir pessoas interessadas em saber mais sobre o mercado de cannabis medicinal no Brasil, bem como as legislações existentes e as regulamentações que estão sendo criadas sobre o tema, além de estudos e pesquisas que estão sendo desenvolvidas.


O evento


Irá acontecer no dia 23/11/23 no BioHub (Hub de inovação na área da saúde do TECNOPUC) a partir das 14 horas, até às 17 horas. Vai contar com convidados e convidadas especialistas no assunto para uma roda de conversa.


Convidados:


Clarissa Krieck - Especilista em Business e advogacy cannabico nos EUA. Diretora de Negócios da NCIA;


Jonatas Rodrigues - Fundador & CEO do Instituto Imprinting - ICT de Saúde e Bem-Estar;


Leonel Radde - Deputado Estadual RS - presidente da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal no RS;


Maieli Marçall - Veterinaria referência no uso medicinal da Cannabis, pesquisadora UFRGS;


Bettina Maciel - Advogada e professora, especialista em em Cannabis Medicinal (UNYLEYA).




Referências


https://www.camara.leg.br/noticias/769630-COMISSAO-APROVA-PROPOSTA-PARA-LEGALIZAR-NO-BRASIL-O-CULTIVO-DE-CANNABIS-SATIVA-PARA-FINS-MEDICINAIS


https://ww4.al.rs.gov.br/index.php/noticia/331352


https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-divulga-nota-tecnica-sobre-cannabis-medicinal


https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos_2/nt_canabinoides_20230419.pdf


https://drapauladallstella.com.br/cannabis-medicinal


https://mandatogoura.com.br/wp-content/uploads/2021/06/cartilha_cannabis_online.pdf

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